InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para manutenção corretiva de câmaras de conservação de vacinas, ESF Faxinal e Ambulatório de Diabetes.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
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Compra39Controle PNCP95440517000108-1-000112/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E AUTORIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E RECALIBRACAO DE 02 DUAS CAMARAS DE CONSERVACAO DE VACINAS NUMEROS DE SERIE 2021.2867 E 2018.0796 UTILIZADAS NAS UNIDADES DE SAUDE DO MUNICIPIO ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E ASSISENCIA SOCIAL.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA342026 | Processo 362 · Santana da Boa Vista/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Despesa visando empresa especializada para a execucao de servicos de manutencao automotiva com fornecimento de pecas e materiais necessarios para o veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe visando garantir seu adequado funcionamento seguranca e condicoes de uso nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria para garantir a manutencao e o adequado funcionamento do veiculo VW Fox placa ITN 0694 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado nas atividades e demandas da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca para o atendimento dos servicos publicos municipais. A realizacao da manutencao contribui para a conservacao do patrimonio publico a seguranca dos servidores que utilizam o veiculo e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE691 | Processo 834 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
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- [Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para execução indireta sob o regime de empreitada por preço global, de limpeza, asseio, conservação e copeiragem, com fornecimento de mão-de-obra, equipamento de proteção individual (EPI) e uniformes nas dependências da sede do PREVPEL conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS03 · Pelotas/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- AQUISICAO DE 40 LITROS DE SECANTE HERBICIDA NAO SELETIVO NECESSARIO PARA CONSERVACAO E LIMPEZA DO HORTO MUNICIPAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMNTO AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE SANTANA DA BOA VISTA112026 | Processo 47 · Santana da Boa Vista/RS · Dispensa · 30/09/2026
- Solicita se a aquisicao de oleo lubrificante Petro Tutela TASA 10W ATF 1 litro destinado a manutencao da Retro Randon necessario para garantir o adequado funcionamento e conservacao do equipamento. Ressalta se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para o referido item.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1334 | Processo 1334 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 30/09/2026