InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de profissional ou empresa especializada para a execução do Espetáculo Afro Lúdico-Pedagógico Infantil: Tetê e Bitelo, voltado à promoção da Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), destinadas aos estudantes da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino de Santa Cruz do Sul.
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL
Dados da publicação
Compra112Controle PNCP95440517000108-1-000315/2026Processo112/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SULCNPJ do órgão95440517000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SULLocalSanta Cruz do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 12:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública