InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Obedecido o disposto na lei Federal nº 9.784/99, suas atualizações e legislação correlata, fica instaurando Processo Administrativo para contratação de serviços variados para atender as necessidades de todas as secretarias do Município.

MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS

Valor estimadoR$ 960.450,00
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Dados da publicação

CompraIL 11Controle PNCP95543427000142-1-000046/2026Processo42/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PITANGUEIRASCNPJ do órgão95543427000142Unidade compradoraMPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRASLocalPitangueiras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/06/2026, 10:23

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Itens publicados (8)

Item 1 · Pessoa jurídica especializada para prestação de serviços, por hora trabalhada, destinados à execução de atividades de limpeza, higienização, conservação, arrumação e organização de espaços públicos, de acordo com as necessidades do Município e mediante solicitação da Administração Pública. Os serviços têm por finalidade garantir a manutenção da limpeza, salubridade, conservação e adequada organização dos ambientes, contribuindo para o bom funcionamento das atividades desenvolvidas nos órgãos, repartições, prédios e espaços públicos municipais.

R$ 330.000,00

Quantidade: 10000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 33,00 · Em andamento

Item 2 · Profissional de Educação Física, pessoa jurídica, devidamente habilitado e registrado no conselho profissional competente, para prestação de serviços especializados por hora/aula, destinados ao atendimento das demandas do Município, com atuação no desenvolvimento, planejamento, orientação, acompanhamento e execução de atividades físicas, esportivas, recreativas e de promoção à saúde, voltadas a crianças, adolescentes, adultos, idosos e demais públicos atendidos pelos programas e ações municipais. Os serviços serão prestados conforme a necessidade da Administração Pública, em locais, dias, horários e quantitativos definidos pelo Município.

R$ 275.000,00

Quantidade: 2500 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 3 · Profissional para prestação de serviços como Operador de Máquinas, pessoa jurídica, devidamente habilitado e qualificado, para execução de serviços por hora trabalhada, visando atender às necessidades do Município na operação de máquinas pesadas e equipamentos utilizados na manutenção, conservação, recuperação e execução de serviços urbanos e rurais. Os serviços compreenderão a operação de máquinas e equipamentos destinados à realização de atividades como abertura e manutenção de estradas, terraplanagem, limpeza de terrenos, escavações, nivelamento de solo, carregamento de materiais, manutenção de vias públicas, apoio a obras e demais serviços correlatos de interesse da Administração. Municipal.

R$ 76.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,00 · Em andamento

Item 4 · Profissionais na função de Tratorista, pessoa jurídica, compreendendo a operação, condução e manuseio de tratores e implementos, destinados à execução de atividades de interesse público no âmbito do Município, em especial nos serviços de manutenção de estradas rurais, limpeza de áreas, terraplanagem, transporte e demais demandas operacionais da administração pública. O profissional será responsável por operar máquinas com segurança, eficiência e zelo pelo patrimônio público, observando as normas técnicas, de trânsito, segurança do trabalho e orientações da Administração Municipal.

R$ 76.000,00

Quantidade: 2000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,00 · Em andamento

Item 5 · Psicólogo(a): condução de grupos socioeducativos com temas transversais (convivência familiar, saúde mental, prevenção de violências, fortalecimento de vínculos, entre outros).

R$ 50.400,00

Quantidade: 420 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 120,00 · Em andamento

Item 6 · Musicalização: atividades lúdicas voltadas ao desenvolvimento cognitivo, motor e social, com estímulos sensoriais.

R$ 23.000,00

Quantidade: 230 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 7 · Psicomotricidade: atividades voltadas ao desenvolvimento psicomotor, coordenação, equilíbrio, lateralidade e percepção corporal.

R$ 25.300,00

Quantidade: 230 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 8 · Cuidador social de crianças e adolescentes em acolhimentos institucional, hospitalar ou domiciliar.

R$ 104.750,00

Quantidade: 5000 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 20,95 · Em andamento