DispensaDivulgada no PNCP
EPI´S
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO · Serviço Autonomo Municipal de Água e Esgoto
Dados da publicação
Compra07Controle PNCP95562914000152-1-000002/2026Processo08/2026ÓrgãoSERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOCNPJ do órgão95562914000152Unidade compradoraServiço Autonomo Municipal de Água e EsgotoLocalNova Santa Bárbara/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras