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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA DE LICITAÇÃO SE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CIDERSOP, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BOCAS DE LOBO, POÇOS DE VISITA E DESOBSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS POR HIDROJATEAMENTO.

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACU · MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PR

Valor estimadoR$ 29.999,25
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Dados da publicação

CompraDL 24Controle PNCP95583597000150-1-000109/2026Processo110/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUACUCNPJ do órgão95583597000150Unidade compradoraMUNICIPIO DE SAO PEDRO DO IGUAÇU - PRLocalSão Pedro do Iguaçu/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 16:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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Afinidade estimada pelos termos “consorcios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Pedro do Iguaçu/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.