DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI, DEPARTAMENTO REGIONAL DO PARANÁ, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE CURTA DURAÇÃO, MEDIANTE A REALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE NOVA LARANJEIRAS, DE 03 (TRÊS) TURMAS DO CURSO “ELABORAÇÃO DE BOLACHAS E BISCOITOS NATALINOS”, COM CARGA HORÁRIA DE 08 (OITO) HORAS POR TURMA, EM FORMATO TEÓRICO-PRÁTICO, COM AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM E CERTIFICAÇÃO DAS CONCLUINTES PELO SENAI, DESTINADAS A MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO.
MUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRAS · SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL NOVA
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP95587648000112-1-000085/2026Processo4/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA LARANJEIRASCNPJ do órgão95587648000112Unidade compradoraSECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL NOVALocalNova Laranjeiras/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 11:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos