Chamada públicaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE conforme a Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD FNDE, nº 26/2013 e nº 04/2015.

MUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTO · Secretaria de Educacao, Cultura e Esportes

Valor estimadoR$ 39.534,80
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP95590832000111-1-000083/2026Processo6/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHAL DO SAO BENTOCNPJ do órgão95590832000111Unidade compradoraSecretaria de Educacao, Cultura e EsportesLocalPinhal de São Bento/PRInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 11:23Abertura07/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.

Itens publicados (7)

Item 1 · BOLACHA CASEIRA - Diversos sabores: Fubá, Açúcar Mascavo ou Melado,, Manteiga, Três Farinhas (fubá, trigo e amido de milho) ou polvilho doce ou nata ou raspas de laranja ou sem leite. Produto obtido pelo amassamento e cozimento proveniente de massa preparada com farinhas refinadas e integrais, amidos, féculas fermentadas, ou não, e outras substâncias alimentícias. As bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sadias e limpas, insetas de matérias terrosa, parasitas, mofo, devendo estar em perfeito estado de conservação. Serão rejeitadas as bolachas mal cozidas, queimadas, de características organolépticas anormais. Não é tolerado o emprego de substâncias corantes na confecção. Embalados em pacotes de 1 ou 2 kg. Embalagem plástica descartável, resistente, atóxica, bem fechada e íntegra. Acondicionada em maneira que se mantenha em seu formato original.

R$ 8.844,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 29,48 · Em andamento

Item 2 · CUCA CASEIRA - Deve ser preparada com matérias-primas sãs, limpas, em, perfeito estado de conservação e e acordo com as boas práticas de fabricação. Não é tolerado o emprego de corantes na sua confecção. Não deverá possuir recheio ou calda, nem levar leite e derivados em sua preparação. Deve se apresentar sem indícios de fermentação e em perfeito estado de conservação, isenta de mofo, e qualquer outro organismo, microorganismos ou subtância que venha comprometer o armazenamento e a saúde humana. O seu aspecto deverá ser de massa assada, sem sinais de queimaduras, sem recheio, com cor, cheiro e sabor próprios. EMBALAGEM: Deve estar acondicionadas em embalagem plástica integra, atóxica, bem fechada. Unidade de 600 a 900 g em média.

R$ 6.800,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 13,60 · Em andamento

Item 3 · Feijão preto do tipo 1, grãos inteiros e sãos, aspecto brilhoso, liso, , isento de material terroso, sujidades, pedras, fungos ou parasitas e mistura de outras variedades e espécies. Acondicionado em embalagens plásticas de 1 kg, resistentes, íntegras e atóxicas.

R$ 5.864,00

Quantidade: 800 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,33 · Em andamento

Item 4 · Pão francês integral unidade de 50g, devendo ser preparado com pelo menos , 30% de farinha de trigo integral, além de farinha de trigo tradicional enriquecida com ferro e ácido fólico, fermento biológico, água e sal. Características: pão com casca fina, simétrico, uniformidade no assado, aroma e sabor típicos, fresco, macio, sem presença de sujidades e parasitas e em perfeito estado de conservação. Será rejeitado o pão queimado ou cru, mal acondicionado, amassado, mofado ou seco e com embalagem violada. Não deve ser embalado quente. Com embalagem plástica atóxica e bem fechada.

R$ 10.100,00

Quantidade: 10000 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1,01 · Em andamento

Item 5 · Cebola deve ser fresca, compacta e firme. Livre de lesões físicas ou, mecânicas, rachaduras, cortes, terra e outro material estranho, sujidades, pragas, odores e sabor estranhos e em estado de decomposição. Bem desenvolvida, com tamanho e coloração uniformes.

R$ 1.566,00

Quantidade: 300 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,22 · Em andamento

Item 6 · Alho in natura, bulbos íntegros, firmes, bem formados, secos, com casca aderida, , sem brotação, sem sinais de mofo, podridão ou danos mecânicos. Cor e odor característicos da espécie. Produto fresco, limpo, isento de sujidades, insetos ou corpos estranhos.

R$ 2.652,80

Quantidade: 80 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 33,16 · Em andamento

Item 7 · Morango in natura, fresco, íntegro, firme, com coloração vermelha , característica, sem partes amolecidas, mofo, fermentação ou danos mecânicos. Com aroma e sabor próprios, livre de sujidades e corpos estranhos. Deve ser colhido no ponto adequado de maturação e acondicionado em bandejas de 1 kg, de forma a preservar sua qualidade.

R$ 3.708,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 37,08 · Em andamento