InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do musicista Pablo da Silveira Reis para realização dos concertos da Orquestra Sinfônica.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Dados da publicação
Compra240Controle PNCP95591764000105-1-000048/2026Processo23081.028671/2026-25ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/04/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública