InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação professor nacional, Marcos Motta, para ministrar oficinas e recitais durante o 41º Festival Internacional de Inverno da UFSM
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
Dados da publicação
Compra336Controle PNCP95591764000105-1-000140/2026Processo23081.077275/2026-21ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIACNPJ do órgão95591764000105Unidade compradoraUNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública