Prestação de Serviço de Telefonia Híbrida (convencional e IP), incluindo locação de equipamentos (PABX, gateways, etc.), locação de aparelhos telefônicos (quantitativo adaptado à necessidade emergencial, com referência em aprox. 1.800 unidades), instalação, 7 configuração, suporte técnico 24x7 e manutenção. Capacidade para atender aproximadamente 2.448 ramais.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso