DispensaDivulgada no PNCP

REFERENTE A MENSALIDADE FIXA DO CISOP SOBRE A COBERTURA DE SERVIÇOS MÉDICOS-HOSPITALARES-LABORÁTORIAIS. MÊS: 05/2026.

MUNICIPIO DE DIAMANTE DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PR

Valor estimadoR$ 7.687,44

Compra383Controle PNCP95595120000195-1-000060/2026Processo383/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIAMANTE DO SULCNPJ do órgão95595120000195Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL - PRLocalDiamante do Sul/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 00:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

Lei 14.133/2021 Descrição: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação;