DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de botinas e equipamentos de proteção individual (EPI), necessários ao desenvolvimento das ações previstas no Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde – PROVIGIA, destinados ao atendimento das demandas da vigilância sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Itacolomi/PR, em conformidade com a Resolução SESA N.º 551/2024
MUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMI · PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMI
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Compra23Controle PNCP95639472000103-1-000072/2026Processo72/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO ITACOLOMICNPJ do órgão95639472000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ITACOLOMILocalMaringá/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/10/2026, 10:42Abertura07/10/2026, 08:00Encerramento15/10/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de plantões de 12 (doze) horas, mediante disponibilização de profissionais habilitados para o exercício das funções de motorista socorrista, enfermeiro e técnico/auxiliar de enfermagem, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.20 · Maringá/PR · Pregão - Eletrônico · 15/09/2026
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- Contratação de empresa especializada para execução de calçamento de passeios públicos com blocos de concreto intertravados (PAVER), incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços, em conformidade com o projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária e demais documentos técnicos integrantes do processo, em atendimento ao Convênio Nº 682/2026 - Secretaria de Estado das Cidades – SECID - SAM 55 - PARANACIDAD04 · Maringá/PR · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
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CNAE relacionado 6201-5/00Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
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- Registro de preços, objetivando a para contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e alimentos para necessidades alimentares especiais, para atendimento da merenda escolar do Departamento Municipal de Educação e Cultura; e aos programas assistenciais do Departamento Municipal de Assistência Social, além da demanda, dos eventos e dos cursos promovidos pelos Departamentos municipais de Administração, Esportes e Turismo, Fomento Agropecuário, Obras, Rodoviário e Saúde, de forma fracionada, para entrega no Município de Porto Amazonas, conforme a necessidade deste, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS32 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
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