DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de prestação de serviços de capacitação educacional, por meio de palestra/formação destinada aos professores da Rede Municipal de Ensino, com foco teórico-prático na identificação, elucidação e manejo pedagógico de alunos com transtornos do neurodesenvolvimento.
MUNICIPIO DE VENTANIA · LEGISLATIVO MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP95685798000169-1-000002/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE VENTANIACNPJ do órgão95685798000169Unidade compradoraLEGISLATIVO MUNICIPALLocalVentania/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 14:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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