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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa que detém exclusividade de assistência técnica, instalação, manutenção, comercialização e distribuição de peças de todos os produtos da marca BIOTECNO, para aquisição de peças e serviços do conserto da Câmara de Conservação de Imunológico Modelo BT 1100/420 - Marca BIOTECNO - Serie Nº 2023.0278.

MUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE · SSB - Fundo Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 2.449,00
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Dados da publicação

CompraPRI 40Controle PNCP95719449000110-1-000174/2026Processo108/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENTRE RIOS DO OESTECNPJ do órgão95719449000110Unidade compradoraSSB - Fundo Municipal de SaúdeLocalEntre Rios do Oeste/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 15:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  7. Contratação da Banda APOEMA para prestação de serviços de acompanhamento musical do FESRIOS - Festival Municipal da Canção de Entre Rios do Oeste, compreendendo a disponibilização de banda base profissional, músicos, intérpretes/cantores, instrumentos musicais e suporte artístico durante os ensaios e as apresentações oficiais do evento.PRI 49 · Entre Rios do Oeste/PR · Inexigibilidade · 05/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, sob o regime de registro de preços, de medicamentos e suplementos alimentares, destinados à distribuição gratuita e ao uso ambulatorial na Unidade Básica de Saúde do Município de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.PCE 40 · Entre Rios do Oeste/PR · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Contratação de empresa para Serviços de locação de estrutura profissional de sonorização e iluminação, visando atender às demandas técnicas do Festival Municipal da Canção de Entre Rios do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências previstas neste Termo de Referência, seu Edital, anexos e a Lei 14.133/2021.PDE 30 · Entre Rios do Oeste/PR · Dispensa · 30/07/2026
  10. Chamamento de interessados para credenciamento, de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) para a prestação de serviços bancários de arrecadação de tributos (impostos, taxas, contribuições de melhoria) e demais receitas públicas do Município de Entre Rios do Oeste por meio de documento de arrecadação municipal (DAM) e Pix, bem como a arrecadação de faturas de água e esgoto exclusivamente por meio de débito automático em conta corrente.PRI 48 · Entre Rios do Oeste/PR · Credenciamento · 30/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 7120-1/00Testes e análises técnicas

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  3. Aquisição e instalação de 4 (quatro) parques infantis, compreendendo o fornecimento dos equipamentos, transporte, descarga, montagem, instalação, fixação, testes de funcionamento e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, destinados às áreas públicas do Município de Dois Vizinhos/PR – Convênio 962186/2024 e proposta 8505/2024 do Ministério do Esporte.MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS402 · Dois Vizinhos/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  4. Registro de Preços "Compartilhado" para futura e eventual aquisição de kits de testes rápidos imunocromatográfico para detecção qualitativa específica de antígenos (Ag) de SARS-CoV-2 e Influenza A e B, kit de gonadotrofina coriônica humana (Beta-HCG), kit de antígeno NS1 da dengue e kit de imunocromatográfico tipo tira reagente (Urofita), conforme especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.CONSORCIO METROPOLITANO DE SAUDE DO PARANA - COMESPPCE 28 · Curitiba/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  5. Registro de Preços para contratação de empresa de engenharia especializada em estudos geotécnicos, para execução de serviços de reconhecimento de solos por meio de sondagem a percussão (SPT – Standart Penetration Test) e testes de permeabilidade do solo, e contratação de empresa para prestação de serviços de topografia, atendendo as necessidades dos Departamentos Municipais pelo período de 12 (doze) meses, conforme descrições e especificações do Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO AMAZONAS020 · Porto Amazonas/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES LEGISLATIVAS NO PLENÁRIO DA CÂ-MARA MUNICIPAL DE IMBAÚ/PR, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE 10 TA-BLETS, 9 SUPORTES FIXOS, ADEQUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, VERIFI-CAÇÃO DA CONECTIVIDADE DE INTERNET, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 1 PROJETOR MULTIMÍDIA, UMA TELA DE PROJEÇÃO RETRÁTIL ELÉTRICA, UMA TE-LEVISÃO SMART, CABO HDMI, CANALETAS, CONFIGURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, TESTES DE FUNCIONAMENTO E TREINAMENTO BÁSICO AOS USUÁRIOS . NOS TER-MOS DO ART. 75, INCISO II – DA LEI FEDERAL N.º 14.133/2021IMBAU CAMARA MUNICIPAL13 · Imbaú/PR · Dispensa · 14/08/2026
  7. Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de licenciamento de uso de software integrado de gestão pública, compreendendo a disponibilização da solução atualmente implantada e em operação pelo Município de Realeza, bem como os serviços de manutenção corretiva, adaptativa, legal e evolutiva, atualização tecnológica, suporte técnico especializado, hospedagem em data center (quando integrante da solução atualmente utilizada), disponibilização do Sistema Gerenciador de Banco de Dados (SGBD), quando necessário, e demais serviços indispensáveis ao pleno funcionamento dos módulos atualmente implantados, destinados ao atendimento das necessidades do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Município de Realeza. A presente contratação compreenderá exclusivamente os módulos, funcionalidades, integrações e serviços atualmente executados no âmbito do Contrato nº 422/2022, preservando integralmente o objeto atualmente contratado, sendo vedada a inclusão de novos módulos, funcionalidades, serviços ou qualquer ampliação do objeto prevista no Pregão Eletrônico nº 19/2026. A contratação possui caráter excepcional e temporário, destinando-se exclusivamente a assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais durante o período estritamente necessário à conclusão do Pregão Eletrônico nº 19/2026, à formalização da contratação dele decorrente e à conclusão das etapas de implantação, migração, parametrização, treinamento, testes, validação e estabilização da solução vencedora, garantindo a continuidade dos serviços públicos e a segurança operacional da Administração Municipal.MUNICIPIO DE REALEZA24 · Realeza/PR · Dispensa · 14/08/2026
  8. Aquisição de Testes Psicológicos, em atendimento à Lei Municipal n°5598 de 15 de Setembro de 2010, Inciso V e a regulamentação constante no Decreto Municipal n° 17941 de 1º de Dezembro de 2023.MUNICIPIO DE CASCAVELPCE 106 · Cascavel/PR · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de testes rápidos para detecção qualitativa dos antígenos do SARS-CoV-2 (COVID-19), Influenza A e B e Vírus Sincicial Respiratório (RSV), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Rico/PRMUNICIPIO DE PORTO RICO16 · Porto Rico/PR · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  10. Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota da Prefeitura Municipal de Alvorada do Sul, compreendendo veículos leves, motocicletas, vans, ambulâncias, ônibus, caminhões, veículos pesados e máquinas pesadas, incluindo serviços de diagnóstico, revisão, reparos, regulagens, desmontagem, montagem, testes, substituição de componentes, serviços de autoelétrica, alinhamento e balanceamento, com fornecimento de mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários para assegurar a segurança, a confiabilidade e o adequado funcionamento da frota municipal.MUNICIPIO DE ALVORADA DO SUL5 · Alvorada do Sul/PR · Credenciamento · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “testes, tecnicas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Entre Rios do Oeste/PR. A lista foi completada com outras cidades de PR.

Itens publicados (3)

Item 1 · MANUTENÇÃO CORRETIVA COM AJUSTE DA DISCADORA, SUBSTITUIÇÃO DO CONV32, CONFIGURAÇÃO PARA O MONITORAMENTO REMOTO, UM SENSOR CALIBRADO RBC/INMETRO, REVISÃO, TESTES E DESLOCAMENTO PARA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICO MODELO BT 1100/420 - MARCA BIOTECNO - SERIE Nº 2023.0278.

R$ 943,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO (SERVIÇO) · Unitário: R$ 943,00 · Em andamento

Item 2 · CONVERSOR - CONV32 PARA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICO MODELO BT 1100/420 - MARCA BIOTECNO - SERIE Nº 2023.0278.

R$ 1.207,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 1.207,00 · Em andamento

Item 3 · SENSOR CALIBRADO PARA CÂMARA DE CONSERVAÇÃO DE IMUNOLÓGICO MODELO BT 1100/420 - MARCA BIOTECNO - SERIE Nº 2023.0278.

R$ 299,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UNIDADE) · Unitário: R$ 299,00 · Em andamento