Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS AMBIENTAIS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RAMILANDIA PR.

MUNICIPIO DE RAMILANDIA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.204.007,90
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Dados da publicação

Compra43 | Processo 79Controle PNCP95725024000114-1-000079/2026Processo43ÓrgãoMUNICIPIO DE RAMILANDIACNPJ do órgão95725024000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalRamilândia/PRInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação28/07/2026, 17:17Abertura28/07/2026, 17:30Encerramento14/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Itens publicados (10)

Item 1 · Licenciamento ambiental completo de loteamento parcelamento do solo estudos exigidos pecas cartograficas protocolo e atendimento de diligencias ate emissao do ato .

R$ 45.420,00

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.140,00 · Em andamento

Item 2 · Outorga regularizacao de poco tubular poco artesiano processo completo incluindo teste de vazao analise de agua relatorio tecnico ART e cadastro protocolo ate emissao da outorga. Outorga de uso para captacao superficial em curso d agua processo completo com memorial de calculo croqui planta mapas ART e protocolo acompanhamento ate emissao da outorga.

R$ 67.500,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6.750,00 · Em andamento

Item 3 · Elaboracao de PTRF Projeto Tecnico de Reconstituicao da Flora compensacao por area com metodologia especies implantacao e cronograma de monitoramento.

R$ 46.666,70

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.666,67 · Em andamento

Item 4 · Laudo tecnico ambiental de vistoria parecer conclusivo por demanda area com relatorio fotografico mapas croquis quando necessarios e ART.

R$ 20.963,30

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.096,33 · Em andamento

Item 5 · RDPA Relatorio de Detalhamento de Programas Ambientais por empreendimento obra detalhamento dos programas exigidos no licenciamento objetivos metas metodologia indicadores responsabilidades cronograma planos de acao modelos de registro e relatorios de acompanhamento com ART.

R$ 27.666,70

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.766,67 · Em andamento

Item 6 · RAP Relatorio Ambiental Preliminar por empreendimento obra caracterizacao do meio fisico biotico e socioeconomico identificacao avaliacao de impactos medidas mitigadoras e programas ambientais mapas plantas exigidos ART e entrega conforme TR do orgao licenciador. Quando o RAP nao for cabivel exigivel para a tipologia do empreendimento devera ser entregue Laudo Tecnico Atestado de Nao Enquadramento devidamente fundamentado e com ART para instrucao do processo.

R$ 24.833,30

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.483,33 · Em andamento

Item 7 · PLANO DE COMPENSACAO AMBIENTAL Planejamento da implantacao execucao e monitoramento do plantio de mudas nativas como forma de compensacao ambiental do Programa Estadual de Apoio a Pavimentacao e Qualificacao das Vias Urbanas Municipais para que haja efetividade nas acoes e resultados adequados a medio e longo prazo.

R$ 19.166,70

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.916,67 · Em andamento

Item 8 · Licenca ambiental Previa LP Fase de planejamento aprova a viabilidade ambiental e define as condicoes para as proximas fases. Licenca de Instalacao LI Autoriza a construcao ou instalacao do empreendimento conforme o projeto aprovado. Licenca de Operacao LO Autoriza o inicio das atividades apos a verificacao do cumprimento das condicionantes das licencas anteriores.

R$ 38.237,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.647,50 · Em andamento

Item 9 · Autorizacao Ambiental AA Para obras atividades ou servicos de carater temporario como terraplanagem manejo de fauna ou remocao de tanques de combustivel conforme o Instituto Agua e Terra IAT PR .

R$ 18.833,35

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.766,67 · Em andamento

Item 10 · Licenca por Adesao e Compromisso LAC Para atividades de baixo potencial poluidor onde o empreendedor declara adesao a criterios ambientais pre definidos como visto no Portal Nacional de Licenciamento Ambiental PNLA .

R$ 14.500,00

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.900,00 · Em andamento