InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação por inexigibilidade de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria visando à elaboração do Plano Municipal de Educação (PME) e do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI)
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA · Unidade administrativa
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Compra27Controle PNCP95725057000164-1-000266/2026Processo167ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIPULANDIACNPJ do órgão95725057000164Unidade compradoraUnidade administrativaLocalItaipulândia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.
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