InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de show artístico da dupla RIONEGRO E SOLIMÕES para a programação nas festividades do 34º aniversário do município.
MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA · Unidade administrativa
Dados da publicação
Compra35Controle PNCP95725057000164-1-000327/2026Processo228ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAIPULANDIACNPJ do órgão95725057000164Unidade compradoraUnidade administrativaLocalItaipulândia/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública