DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARTESANATO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE.
MUNICIPIO DE MORRO GRANDE · MUNICÍPIO DE MORRO GRANDE
Dados da publicação
CompraDL 11Controle PNCP95782785000108-1-000031/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MORRO GRANDECNPJ do órgão95782785000108Unidade compradoraMUNICÍPIO DE MORRO GRANDELocalMorro Grande/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 09:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras