DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃO, POR SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA DE 21 (VINTE E UMA) PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PADRÃO MERCOSUL, DESTINADAS AO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS OFICIAIS NOVOS ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, CONFORME A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO, INCLUINDO O FORNECIMENTO DAS PLACAS DEVIDAMENTE CONFECCIONADAS, LACRADAS E APTAS À INSTALAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO VIGENTE.
MUNICIPIO DE SUL BRASIL · Departamento de Administração
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CompraPDE 34Controle PNCP95990107000130-1-000096/2026Processo95/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SUL BRASILCNPJ do órgão95990107000130Unidade compradoraDepartamento de AdministraçãoLocalSul Brasil/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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