DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Departamento de Educação
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CompraPDE 12Controle PNCP95990131000170-1-000026/2026Processo16/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraDepartamento de EducaçãoLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:45Abertura29/01/2026, 15:00Encerramento03/02/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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