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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de uniforme escolar tipo camiseta, destinado a todas as crianças matriculadas na Rede Municipal de Ensino de Nova Itaberaba, com a finalidade de padronização do vestuário escolar, promoção da identidade institucional, garantia de igualdade entre os estudantes e apoio às famílias, assegurando condições adequadas para o desenvolvimento das atividades educacionais.

MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Município de nova itaberaba

Valor estimadoR$ 36.350,00
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Dados da publicação

Compra12Controle PNCP95990131000170-1-000027/2026Processo16 / 2026 - 2107ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraMunicípio de nova itaberabaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 14:57Abertura29/01/2026, 15:00Encerramento03/02/2026, 15:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Nova Itaberaba/SC.