InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação da Banda Navesom, para realização de show musical durante o baile oficial da EXPO ITABERABA 2026, promovida pela Administração Municipal, a ser realizada no Parque de Exposições de Nova Itaberaba/SC, evento engloba as comemorações do 35º aniversario político administrativo do município.
MUNICIPIO DE NOVA ITABERABA · Sec. Mun. de Administração e Fazenda
Dados da publicação
CompraPRI 15Controle PNCP95990131000170-1-000187/2026Processo114/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVA ITABERABACNPJ do órgão95990131000170Unidade compradoraSec. Mun. de Administração e FazendaLocalNova Itaberaba/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 15:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública