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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de digitalização deprojetos de PPCI (Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndio) e demaisdocumentos do setor de segurança contra incêndio, referentes aos municípios dePinhalzinho, Nova Erechim e Águas Frias, nos formatos A4, A3, A2, A1 e A0,totalizando 400 (quatrocentas) unidades em cada formato.

MUNICIPIO DE AGUAS FRIAS · Departamento de Adm. e Planejamento

Valor estimadoR$ 5.156,00
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Dados da publicação

CompraPRD 59Controle PNCP95990180000102-1-000179/2026Processo135/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUAS FRIASCNPJ do órgão95990180000102Unidade compradoraDepartamento de Adm. e PlanejamentoLocalÁguas Frias/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 16:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS, DESTINADOS À DIVULGAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DO AGOSTO LILÁS, PROMOVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC, VISANDO À CONCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO, À PREVENÇÃO E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, BEM COMO À DIVULGAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E DOS CANAIS DE ORIENTAÇÃO E DENÚNCIA.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIUPRD 23 · Camboriú/SC · Dispensa · 14/08/2026
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  8. [Portal de Compras Públicas] - O presente pregão eletrônico tem por objeto a o registro de preços para a aquisição estimada e parcelada de aduelas/galerias de concreto armado pré-fabricado, para construções de galerias pluviais, para atender às demandas destinadas ao atendimento de drenagem pluvial do município de canelinha/sc, visando à ampliação, manutenção e melhoria da infraestrutura urbana, bem como ao adequado escoamento das águas pluviais e prevenção de alagamentos e erosões, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas nos anexos e nas condições previstas no edital.MUNICIPIO DE CANELINHA56 · Canelinha/SC · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  9. Contratação de empresa especializada para realização de palestra destinada aos servidores públicos municipais, com o tema "Saúde Mental e Trabalho: Desafios e Potencialidades", visando promover ações de educação permanente, prevenção ao adoecimento mental, fortalecimento das relações interpessoais e valorização da saúde mental no ambiente de trabalho. Compreendendo uma palestra a ser realizada no dia 15 de setembro de 2026, com uma hora de duração.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUARUJA DO SULPRI 6 · Guarujá do Sul/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Aquisição e instalação emergencial de 01 (uma) comporta metálica de contenção com dimensão nominal de 2,50 x 3,80 m, para prevenção de refluxos hídricos e inundações urbanas decorrentes dos impactos climáticos previstos pelo fenômeno El Niño, no entroncamento crítico da Avenida Acácio Moreira com a Rua Luiz Pedro de Oliveira, conforme condições, quantidades e valores obtidos com esta pesquisa de preços feita com base no Decreto Municipal nº 7.450/2023. MEMORANDO Nº 23.250/2026MUNICIPIO DE TUBARAODL 112 · Tubarão/SC · Dispensa · 10/08/2026
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