DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA (COMPOSIÇÃO MÍNIMA DE 02 ÁRBITROS E 01 MESÁRIO POR PARTIDA, INCLUSOS CUSTOS DE ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO) VOLTADOS À MODALIDADE DE FUTSAL (CATEGORIAS ADULTO E VETERANO, MASCULINO E FEMININO), VISANDO ATENDER DE FORMA ESTRITA ÀS RODADAS INICIAIS DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO 2026, PERFAZENDO UM QUANTITATIVO MÁXIMO ESTIMADO DE ATÉ 30 (TRINTA) JOGOS, CONFORME CRONOGRAMA ESPORTIVO.

MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SUL · MUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SUL

Valor estimadoR$ 9.449,10
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

CompraDL 26Controle PNCP95991261000127-1-000095/2026Processo78/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO DO SULCNPJ do órgão95991261000127Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SÃO CRISTOVÃO DO SULLocalSão Cristóvão do Sul/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 15:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de serviços técnicos especializados de arbitragem esportiva voltados à modalidade de Futsal (Categorias Adulto e Veterano, Masculino e Feminino), para atendimento exclusivo às rodadas de julho do Campeonato Municipal de Futsal Indústria e Comércio 2026. - Composição mínima obrigatória por partida: 02 (dois) Árbitros em quadra; 01 (um) Delegado/Mesário (anotador/cronometrista). Condições técnicas gerais inclusas no preço: > * Todos os custos relativos a deslocamento, transporte e alimentação de toda a equipe de arbitragem. Fornecimento de todos os insumos de atuação (apitos, cartões de advertência, cronômetros, súmulas físicas oficiais e canetas). Obrigatoriedade de apresentação prévia de escala nominal com profissionais que possuam comprovação de chancela, curso de formação ou habilitação ativa emitida/renovada nos últimos 2 (dois) anos por entidade oficial reconhecida (FCFS, LCF ou CBFS). Local de prestação: Ginásios municipais de esportes e quadras desportivas indicadas pelo Município de São Cristóvão do Sul - SC.

R$ 9.449,10

Quantidade: 30 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 314,97 · Em andamento