InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS MUSICAIS PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO OFICIAL DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 34º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE/SC, A SEREM REALIZADAS ENTRE OS DIAS 27 E 29 DE MARÇO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS PAULO BORELLA.

MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTE · MUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTE

Valor estimadoR$ 68.000,00
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Dados da publicação

CompraIL 6Controle PNCP95991287000175-1-000035/2026Processo22/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PONTE ALTA DO NORTECNPJ do órgão95991287000175Unidade compradoraMUNICÍPIO DE PONTE ALTA DO NORTELocalPonte Alta do Norte/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 15:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Itens publicados (3)

Item 1 · Banda San Rafael - Duração do Show de 3 horas: Possuir equipe técnica e instrumentos necessários; Cumprir o tempo mínimo de apresentação contratado; Responsabilizar-se por transporte, alimentação, hospedagem e logística da equipe; Comparecer antecipadamente para passagem de som; Autorizar uso de imagem pela Prefeitura; Não substituir artistas sem autorização da Administração. - Banda San Rafael - Duração do Show de 3 horas: Possuir equipe técnica e instrumentos necessários; Cumprir o tempo mínimo de apresentação contratado; Responsabilizar-se por transporte, alimentação, hospedagem e logística da equipe; Comparecer antecipadamente para passagem de som; Autorizar uso de imagem pela Prefeitura; Não substituir artistas sem autorização da Administração.

R$ 20.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 20.000,00 · Em andamento

Item 2 · Grupo Rodeio - Duração do show: 04 horas: Possuir equipe técnica e instrumentos necessários; Cumprir o tempo mínimo de apresentação contratado; Responsabilizar-se por transporte, alimentação, hospedagem e logística da equipe; Comparecer antecipadamente para passagem de som; Autorizar uso de imagem pela Prefeitura; Não substituir artistas sem autorização da Administração. - Grupo Rodeio - Duração do show: 04 horas: Possuir equipe técnica e instrumentos necessários; Cumprir o tempo mínimo de apresentação contratado; Responsabilizar-se por transporte, alimentação, hospedagem e logística da equipe; Comparecer antecipadamente para passagem de som; Autorizar uso de imagem pela Prefeitura; Não substituir artistas sem autorização da Administração.

R$ 38.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 38.000,00 · Em andamento

Item 3 · CONJUNTO FOGO DE CHÃO - CONJUNTO FOGO DE CHÃO: Contratação de apresentação artística musical do Conjunto Fogo de Chão para compor a programação oficial das festividades alusivas ao 34º aniversário do município, a qual será realizada no dia 29 de março de 2026, com duração do show 4 horas. Este representado por Adriano Zeithammer inscrito no CPF nº 003.462.229-23, representante legal da empresa Zeithammer Shows e Bailes LTDA de CNPJ 33.828.678/0001-16, detentor exclusivo dos direitos comerciais do CONJUNTO FOGO DE CHÃO, para todo o território nacional. Dentro desse valor total já está incluso: Cachê: R$ 8.000,00 Alimentação e Hospedagem: R$ 1.000,00 Transporte: R$ 1.000,00

R$ 10.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICOS · Unitário: R$ 10.000,00 · Em andamento