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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL DOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC, CONFORME CONDIÇÕES, COBERTURAS, FRANQUIAS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA

MUNICIPIO DE PASSOS MAIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SC

Valor estimadoR$ 17.505,84
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Dados da publicação

Compra07Controle PNCP95993085000162-1-000042/2026Processo063/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSOS MAIACNPJ do órgão95993085000162Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA - SCLocalPassos Maia/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação07/07/2026, 10:08Abertura02/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  6. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preço para possível fornecimento de equipamentos novos, Roçadeira da marca Stihl e do modelo FS-221, Soprador Costal da marca Stihl e modelo BR-600, Soprador Stihl a gasolina Modelo BG 86, Motopoda Stihl HT 75 Sab 30cm Alcance 5m, e de Motosserra da marca Stihl modelo MS 250, Soprador Stihl BGA 50 set c/ bateria e carregador, e Trator TS219TFMMUNICIPIO DE PIRATUBAProcesso Licitatório n.º 133 · Piratuba/SC · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  7. Aquisição de Combustível para os Veículos Oficiais da Câmara de Vereadores de Itajaí. (Estimativa de 1.000 Litros de Gasolina para um período de 05 meses)ITAJAI CAMARA DE VEREADORES29 · Itajaí/SC · Dispensa · 04/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de gasolina comum, destinada ao abastecimento dos veículos oficiais pertencentes às Secretarias Municipais de Ipumirim/SC e a Câmara de Vereadores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.MUNICIPIO DE IPUMIRIM12 · Ipumirim/SC · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  9. PAGAMENTO DE ABASTECIMNETO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM) DO VEÍCULO 557, PLACAS TBX4H68, PERTENCENTE À FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DIFUSOS, OCORRIDO EM 12/09/2025. EMBORA O ABASTECIMENTO TENHA SIDO REGULARMENTE REALIZADO E O COMBUSTÍVEL DEVIDAMENTE FORNECIDO, O PAGAMENTO NÃO FOI EFETIVADO DENTRO DO RESPECTIVO EXERCÍCIO FINANCEIRO EM RAZÃO DE TRÂMITES ADMINISTRATIVOS, PERMANECENDO A DESPESA PENDENTE. CONSIDERANDO QUE O FORNECIMENTO OCORREU DE FORMA REGULAR, FOI DEVIDAMENTE COMPROVADO POR MEIO DA NOTA FISCAL E GEROU BENEFÍCIO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, IMPÕE-SE O RECONHECIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE PAGAMENTO, A FIM DE EVITAR O ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA DA ADMINISTRAÇÃO E ASSEGURAR O ADIMPLEMENTO DA DESPESA EFETIVAMENTE REALIZADA.FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS DE TIMBOPRD 4 · Timbó/SC · Dispensa · 31/07/2026
  10. AQUISIÇÃO DE GERADOR ELÉTRICO, MONOFÁSICO, COM 10.000 WATTS DE POTÊNCIA, COM MOTOR À GASOLINA, 4, PARA SER UTILIZADO PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE TIMBÓ NAS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE, ONDE NÃO HÁ FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA FERRAMENTAS ELÉTRICAS.FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO DE TIMBOPRD 86 · Timbó/SC · Dispensa · 31/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “gasolina, demais, alcool”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passos Maia/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (6)

Item 1 · CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ *M. MODELO 104647 Placa: TQB1J94/SC Chassi: 9BGJC7520TB183006 Combustivel: alcool/gasolina Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 2.592,77

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.592,77 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A. · 90180605000102

Item 2 · CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ *M. MODELO 104647 Placa: TQB2B04 Chassi: 9BGJC7520TB203957 Combustivel: alcool/gasolina Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 2.592,77

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2.592,77 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A. · 90180605000102

Item 3 · CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ *M.M. 104690* Placa: TQB1H94/SC Chassi: 9BGEN69H0TG209491 Combustivel: alcool/gasolina Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 1.986,81

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.986,81 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A. · 90180605000102

Item 4 · CHEV/ONIX PLUS 10TAT LTZ *M.M. 104690* Placa: TQB1J64/SC Chassi: 9BGEN69H0TG199835 Combustivel: alcool/gasolina Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 1.986,81

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.986,81 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A. · 90180605000102

Item 5 · IVECO TECTOR 17-210 CAMINHAO MOTOR DIESEL Placa: TPW6C81 Chassi: 93ZA61PFZS8715817 Combustivel: Diesel Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 4.990,50

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 4.990,50 · Homologado

Fornecedor: SEGUROS SURA S/A. · 33065699000127

Item 6 · FORD RANGER XLSCD3D4A Placa: UMG4A34 Chassi: 8AFBR01M1TJ024038 Combustivel: Diesel Valor de referência (100% da FIPE).

R$ 3.356,18

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 3.356,18 · Homologado

Fornecedor: GENTE SEGURADORA S.A. · 90180605000102