InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição em curso “A Contratação Direta na Lei nº 14.133/2021: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação”, conforme TR.
DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOS · DAE-Departamento de Água e Esgotos
Dados da publicação
Compra90009Controle PNCP96041330000102-1-000033/2026Processo90009/2026ÓrgãoDEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTOSCNPJ do órgão96041330000102Unidade compradoraDAE-Departamento de Água e EsgotosLocalSant'Ana do Livramento/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/08/2026, 12:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal