DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO VISUAL - FACHADA POLÍCIA PENAL NAS PENITENCIÁRIAS DESTE COMPLEXO PENAL
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZUL
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP96291141000180-1-000191/2026Processo006.00477921/2025-64ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA I DE SERRA AZULLocalSERRA AZUL/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 16:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras