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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de prestadores de serviço de manutenção em equipamentos de refrigeração componentes da câmara fria, sendo elas do almoxarifadoe cozinha central desta Unidade prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV

Valor estimadoR$ 65.895,00
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP96291141000180-1-000446/2025Processo006.00079346/2025-38ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAVLocalAVANHANDAVA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/02/2025, 13:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

tais serviços se fazem necessários para que os equipamentos de refrigeração atijam sua adequada capacidade de trabalho assim realizando o resfriamento e congelamento dos alimentos estocados nas câmaras frias de forma a manterem suas qualidades e propriedades de acordo com cada tipo de gênero alimentício e suas características.

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