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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa prestadora de serviço de publicação e divulgação em jornal de grande circulação, visando conferir a publicidade enunciada no artigo 54, § 1º, da Lei nº 14.133/2021 aos certames licitatórios, todos na modalidade de Pregão Eletrônico, para aquisição de materiais diversos para formação e reposição de estoque do almoxarifado e para prestação de serviços de manutenção e conservação desta Unidade Prisional.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA

Valor estimadoR$ 3.500,00
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Dados da publicação

Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000499/2025Processo006.00075826/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCALocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/02/2025, 14:32Abertura28/02/2025, 14:31Encerramento07/03/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justificamos que não foi adotado pregão eletrônico devido se tratar de serviço de pequena quantia.

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 4618-4/03Representantes comerciais e agentes do comércio de jornais, revistas e outras publicações

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