DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais para adequação estrutural do prédio para instalação do Bodyscan no Centro de Ressocialização Masculino de Rio Claro.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIO
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP96291141000180-1-000536/2026Processo006.00064278/2026-93ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. JOAO BATISTA A. SAMPAIOLocalITIRAPINA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2026, 13:45Abertura19/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras