DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa de licitação sem disputa visando contratação de serviço de publicidade em jornal
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTE
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP96291141000180-1-000560/2026Processo006.00058527/2026-10ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DR.GERALDO A.VIEIRA-S.VICENTELocalSÃO VICENTE/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/02/2026, 15:04
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa de licitação sem disputa visando contratação de serviço de publicidade em jornal