DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de remoção e/ou destinação de resíduos (coleta e tratamento de lixo hospitalar) da Unidade Prisional, para o exercício de 2025.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACE
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000579/2025Processo00600084490202596ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."ASP ADRIANO AP. DE PIERI" DE DRACELocalDRACENA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/03/2025, 14:34Abertura10/03/2025, 14:34Encerramento14/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor da Dispensa em questão encontra-se dentro dos limites legais para a adoção da modalidade.