DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Manutenção corretiva e preventiva de equipamento de segurança UGE 380219 E UGE 380227 -COMPLEXO 2 de Franco da Rocha , para atender DECRETO 67.689 DE 03 DE MAIO DE 2023 , no exercÍcio de 2026.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROC
Dados da publicação
Compra54Controle PNCP96291141000180-1-000583/2026Processo006.00058700/2026-71ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT."JOSE AP. RIBEIRO" DE FRANCO DA ROCLocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/02/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras