DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), itens de consumo essenciais destinados à proteção da integridade física de servidores e sentenciados atuantes nos setores de preparo de alimentação, conservação e limpeza desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DE LUCELIA
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-000596/2026Processo006.00075563/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. DE LUCELIALocalLUCÉLIA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/02/2026, 16:31Abertura23/02/2026, 08:00Encerramento27/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras