DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de mobiliário (cadeiras) para uso desta Unidade Prisional.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANC
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000701/2025Processo006.00102924/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT.JOAQUIM DE SYLOS CINTRA, CASA BRANCLocalCASA BRANCA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/03/2025, 15:56Abertura14/03/2025, 15:56Encerramento25/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalmente estabelecido para a dispensa de licitação