DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ventilador de parede, oscilante, diâmetro mínimo de 60 cm, potência mínima 200W.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATAT
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP96291141000180-1-000749/2026Processo006.00077213/2026-16ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO. DE DETENCAO PROVISORIA DE CARAGUATATLocalCARAGUATATUBA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/02/2026, 14:13Abertura27/02/2026, 08:00Encerramento03/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras