DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Licitação nº 01/202 - PPVENC - Serviço de Dedetização Geral deste estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESL
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP96291141000180-1-000812/2025Processo20250304371ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. ZWINGLIO FERREIRA DE PRES.VENCESLLocalPRESIDENTE VENCESLAU/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/03/2025, 07:50Abertura20/03/2025, 07:50Encerramento26/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão de valor, artigo 75, incisos I e II da Lei Federal nº 14.133.