DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Manutenção - Quadro de Comando - Caixa de Água.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCA
Dados da publicação
Compra50Controle PNCP96291141000180-1-000893/2026Processo006.00097338/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DET.PROV."DR.CALIXTO ANTONIO"-SBDOCALocalSÃO BERNARDO DO CAMPO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/03/2026, 12:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras