DispensaDivulgada no PNCP
O presente Processo visa a atender despesas com a contratação de Serviço de publicação de edital de licitação em jornal de grande circulação, conforme disposto no artigo 54 da Lei de Licitações 14.133/2021.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AME
Dados da publicação
Compra269Controle PNCP96291141000180-1-000997/2026Processo006.00107327/2026-90ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO.DETEN.PROV.'AEVP RENATO G RODRIG" AMELocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação11/03/2026, 13:11Abertura11/03/2026, 14:00Encerramento17/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras