DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios (carne bovina coxão duro) para consumo neste Estabelecimento Penal
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBA
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP96291141000180-1-000998/2026Processo006.00081964/2026-29ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE TAQUARITUBALocalTAQUARITINGA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras