DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de passagens terrestres intermunicipais (transporte rodoviário)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP96291141000180-1-001032/2026Processo006.00055031/2026-86ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-DIVISÃO DE ADM. DA C.E.P.R. NORTE ESTADOLocalARARAQUARA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/03/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras