DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Lâmpada de Led 9w e Filtro Purificador de água
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANA
Dados da publicação
Compra92Controle PNCP96291141000180-1-001049/2026Processo00600096951/2026-54ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA FEMININA SANT ANALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/03/2026, 16:15Abertura13/03/2026, 08:00Encerramento20/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras