DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços divulgação - publicação de em jornal de grande circulação a fim de dar cumprimento ao §1º do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHA
Dados da publicação
Compra45Controle PNCP96291141000180-1-001221/2026Processo006.00110690/2026-92ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-HOSPITAL CUSTO E TRAT.PSIQUIAT.II,F.ROCHALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 09:37Abertura20/03/2026, 14:00Encerramento24/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras