DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviço de Dedetização, Desratização e Desinsetização
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUA
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP96291141000180-1-001364/2025Processo006.00145689/2025-06ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CTO DETENCAO PROVISORIA DE MAUALocalMAUÁ/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/04/2025, 12:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras