DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos para cofecção de capas de processos para os setores do simic, sindicância e administração.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURU
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP96291141000180-1-001403/2026Processo006.00128656/2026-74ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CDP. "ASP FRANCIS CARLOS CANESCHI", BAURULocalBAURU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras