GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços para atender Despesas com Requisições de Transportes (2026)

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINA

Valor estimadoR$ 5.600,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra77Controle PNCP96291141000180-1-001451/2026Processo006.00040576/2026-98ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. OSIRIS SOUZA E SILVA-GETULINALocalGETULINA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 09:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A contratação da empresa de passagens rodoviárias devidamente credenciada junto aos órgãos reguladores, faz-se necessária para atender os deslocamentos com servidores para execução de atividades diversas, tais como cursos/treinamentos, reuniões, seminários realizados pela Secretaria da Administração Penitenciária e demais órgãos. Além dos deslocamentos com sentenciados postos em liberdade por cumprimento de pena e que não possuem recursos para custear a referida locomoção.