DispensaDivulgada no PNCP
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VIATURA OFICIAL (CAMINHÃO FORD F-4000 PLACAS DJP-4327)
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHA
Dados da publicação
Compra133Controle PNCP96291141000180-1-001490/2026Processo006.001.36078/2026-40ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-CENTRO PROGR.PENIT. DE FRANCO DA ROCHALocalFRANCO DA ROCHA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2026, 15:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras