DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Pneus para Viaturas deste Estabelecimento Penal e Centros de Ressocialização de Lins Birigui e Araçatuba
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAV
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP96291141000180-1-001614/2026Processo006.00082748/2026-09ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALDIC JUNIO A. PRIMO - AVANHANDAVLocalAVANHANDAVA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2026, 11:34Abertura01/04/2026, 12:20Encerramento08/04/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Pneus para Viaturas deste Estabelecimento Penal e Centros de Ressocialização de Lins Birigui e Araçatuba