DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO PARA CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL 14.133/2021, ARTIGO 54, § 1º, PARA UTILIZAÇÃO NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DESTA PENITENCIÁRIA DE BERNARDINO DE CAMPOS, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA DO CONTRATO
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOS
Dados da publicação
Compra127Controle PNCP96291141000180-1-001644/2026Processo006.00106453/2026-27ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENITENCIARIA DE BERNARDINO DE CAMPOSLocalBERNARDINO DE CAMPOS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras